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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:18
Agravo de instrumento em recurso de revista. Prescrição total.
Complementação de aposentadoria. Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. Verbas deferidas em outra ação trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Caixa Econômica Federal. Aposentados e pensionistas. Auxílio cesta-alimentação. Violação de direito adquirido e da coisa julgada.
Caixa Econômica Federal - Aposentados e pensionistas - Auxílio cesta-alimentação - Violação de direito adquirido e da coisa julgada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Aposentadoria por invalidez não suspende a contagem do prazo da prescrição
Diferenças salariais por reajustes normativos, intervalos intrajornada como horas extras, indenização por uniformes não fornecidos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 18:25
Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro
Estabilidade pré-aposentadoria.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:38
Averbação trabalhista: revisão da aposentadoria
Você já ouviu falar em averbação trabalhista? É uma espécie de revisão da aposentadoria que irá
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 15:45
Ação ordinária. Decisão do juízo a quo que declinou da competencia em favor do juizado especial da fazenda pública.
Modificação posterior do valor da causa pela parte autora do feito originário, majorando tal montante. Valor que deve permanecer no patamar inicialmente atribuído.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:20
Aposentadoria por idade. Sentença trabalhista.
Início de prova material da atividade remunerada.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Prescrição pronunciada
Heitor Gilgar Gil ajuíza, em 02/07/2007, ação trabalhista contra Petróleo Brasileiro S.A
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:25
Recurso especial. Previdência privada. Justiça Estadual. Auxílio cesta-alimentação.
Convenção coletiva de trabalho. Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Complementação de aposentadoria indevida.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Vedada a acumulação de proventos e vencimentos
SANDRA MARIA GIMENES ajuíza ação trabalhista contra SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS em 11
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 15:40
Empresas são condenadas a recalcular e recompor complementação de aposentadoria
entidades privadas procedam ao recálculo e recomposição da complementação de aposentadoria do trabalhador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:10
Aplicação da norma vigente quando da admissão.
Complementação de aposentadoria.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Emenda Constitucional nº 45/04. Justiça Trabalhista. Indenização por danos morais e estéticos.
JOSÉ MARIA DE SOUZA PAIXÃO, por meio de advogado particular, ajuizou a ação de indenização em apreço em face de TECBLOCOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., perante a Justiça Comum Estadual, alegando e postulando o contido às fls. 04-14. Juntou procuração e documentos.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Reclamação trabalhista. Espólio. Dispensada a exigência de inventariante.
ESPÓLIO DE SEVERINO CAETANO DA SILVA ROCHA ajuizou reclamação trabalhista em face de HABITACIONAL
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Falta de prequestionamento. Súmula 211/STJ. Imposto de renda.
Complementação de aposentadoria. Negociação coletiva na Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 09:50
Aposentadoria voluntária não é causa para fim da paridade salarial com pessoal da ativa
Aposentadoria voluntária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:05
Agravo regimental. Conflito de competência. Execução de custas judiciais no âmbito trabalhista.
Processual civil. Natureza fiscal. Deferimento da recuperação judicial. Suspensão da execução fiscal.